PLP 105/2020
Institui o empréstimo compulsório para instituições financeiras com o objetivo de atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus (COVID19).
- Autor
- Dep. Valmir Assunção (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 20/04/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/04/2020
Valmir Assunção (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/04/2020
Valmir Assunção (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Responsabilidade Fiscal, concessão, empréstimo compulsório, Instituição Financeira, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus, administração, recursos, Ministério da Economia, Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Partido do autor: esquerda.