PDL 156/2020
Susta a Portaria nº 62, de 17 de abril de 2020, que revogou as Portarias n. 46/20, 60/20 e 61/20, que dispõem sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército.
- Autor
- Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)Centro-esquerda
+ 22 coautores
- Aliel Machado (PSB-PR)
- Ted Conti (PSB-ES)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Elias Vaz (PSB-GO)
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Mauro Nazif (PSB-RO)
- Cássio Andrade (PSB-PA)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Júlio Delgado (PSB-MG)
- João H. Campos (PSB-PE)
- Marcelo Nilo (PSB-BA)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Apresentado em
- 17/04/2020
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/04/2020
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/04/2020
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Exército Brasileiro, Comando Logístico (COLOG), revogação, rastreamento, identificação, arma de fogo. Partido do autor: centro-esquerda.