PL 1898/2020
Altera a Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências" para determinar a supervisão regular de profissionais de saúde e assistência social em instituições asilares de caráter social.
- Autor
- Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)Direita
+ 2 coautores
- Jorge Solla (PT-BA)
- Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Apresentado em
- 15/04/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/04/2020
Dra. Soraya Manato (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 15/04/2020
Dra. Soraya Manato (PSL)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional do Idoso, Política Nacional do Idoso, obrigatoriedade, supervisão, profissional de saúde, profissional, assistência social, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Partido do autor: direita.