PL 1889/2020
Institui Pensão Vitalícia em benefício da família do segurado, nos casos que específica, em decorrência do coronavírus (COVID-19), durante a vigência da calamidade de saúde pública, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)Centro-esquerda
+ 8 coautores
- Rosana Valle (PSB-SP)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Rafael Motta (PSB-RN)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Apresentado em
- 14/04/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/04/2020
Mauro Nazif (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/04/2020
Mauro Nazif (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Pensão vitalícia, família, servidor público, empregado, Administração Pública, profissional de saúde, falecimento, contaminação, Coronavírus, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, indenização, Pensão especial, recursos, responsabilidade, União. Partido do autor: centro-esquerda.