PL 1874/2020
Dispõe, em razão da pandemia de COVID-19, sobre a suspensão temporária de pagamento de empréstimos e de financiamentos bancários que pessoas físicas, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais possuam com instituições financeiras; reduz as taxas de juros de novos empréstimos e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 8 coautores
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 14/04/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/04/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.874/2020
Apresentado
Concluída · 14/04/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.874/2020
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Suspensão, Prazo determinado, pagamento, empréstimo, Contrato de financiamento, instituição financeira, pessoa física, Microempresa, Pequena empresa, microempresa, Microempreendedor Individual (MEI), Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus. Partido do autor: esquerda.