PL 1840/2020
Assegura o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do COVID-19.
- Autor
- Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)Centro-esquerda
+ 9 coautores
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Ted Conti (PSB-ES)
- JHC (PSB-AL)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Rodrigo Coelho (PSB-SC)
- Mauro Nazif (PSB-RO)
- Rafael Motta (PSB-RN)
- Apresentado em
- 13/04/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/04/2020
Danilo Cabral (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 13/04/2020
Danilo Cabral (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Concessão, Pensão por morte, trabalhador, serviços essenciais, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), falecimento, contaminação, Coronavírus, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, (ESPII), pandemia. Partido do autor: centro-esquerda.