PL 1836/2020
Dispõe sobre a atividade de revendedor de combustíveis.
Altera as Leis nº 9.478 de 1997 e 9.847de 1997.
- Autor
- Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)Direita
- Apresentado em
- 13/04/2020
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/04/2020
Vinicius Poit (NOVO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 13/04/2020
Vinicius Poit (NOVO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Revendedor, combustível, Posto de gasolina, Livre-iniciativa, Concorrência econômica, transparência, preço, consumidor._ Alteração, Lei do Petróleo, critério, revenda, combustível, Óleo lubrificante automotivo, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), supermercado, Shopping, Clube social _ Alteração, Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis, fornecedor, combustível, logotipo, Responsabilidade solidária, revendedor, Vício do produto , qualidade, quantidade. Partido do autor: direita.