PL 1759/2020
Dispõe sobre a criação do Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a reorganização do setor produtivo e econômico com o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a proteção das equipes de saúde e da população frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo Emergencial… ler maisDispõe sobre a criação do Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (PERP) para assegurar a reorganização do setor produtivo e econômico com o objetivo de gerar insumos essenciais que visem a proteção das equipes de saúde e da população frente à pandemia de COVID-19; institui o Fundo Emergencial de Reconversão Produtiva e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 8 coautores
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 09/04/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/04/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 09/04/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (PERP), reorganização, setor produtivo, economia, , geração, insumo, produto essencial, proteção, profissional de saude, população, competência, Comitê Gestor do Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (CGPERP), composição, membro, financiamento, Fundo Emergencial de Reconversão Produtiva (FERP), União, aquisição, produtos, contratação, serviços, trabalhador, caráter temporário, enfrentamento, pandemia, coronavírus. Partido do autor: esquerda.