PL 1729/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências
- Autor
- Dep. Marcon (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 08/04/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/04/2020
Marcon (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/04/2020
Marcon (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Medida de emergência, agricultor familiar, suspensão, pagamento, empréstimo, crédito rural, Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Benefício Garantia-Safra, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Linha de crédito, Assentado, índio, Quilombolas, Pescador artesanal, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus.· autor de esquerda