PL 1710/2020
Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.
- Autor
- Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)Centro
+ 12 coautores
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE)
- Flávia Morais (PDT-GO)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Dulce Miranda (MDB-TO)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Norma Ayub (DEM-ES)
- Rosana Valle (PSB-SP)
- Felício Laterça (PSL-RJ)
- Apresentado em
- 08/04/2020
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/04/2020
Rubens Bueno (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/04/2020
Rubens Bueno (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Assistência Social, criação, Serviço de Teleassistência para atender a pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de perigo, risco emergencial ou social. _Alteração, Estatuto do Idoso, serviços, atendimento, idoso. Partido do autor: centro.