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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PL 1683/2020

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego, e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da… ler mais
Autor
Dep. André Figueiredo (PDT-CE)Centro-esquerda
Apresentado em
07/04/2020
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Economia, Impostos e EmpresasSaúdeTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 07/04/2020

    André Figueiredo (PDT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, preservação, contrato de trabalho, renda, pagamento, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, redução, jornada de trabalho, salário, suspensão, contrato de trabalho, carater temporário. _Criação, Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE), Banco Central do Brasil (Bacen), disponibilização, Fundo de Garantia de Capital de Giro e Emprego (FGCGE), carteira de crédito, instituição financeira, realização, empréstimo, empresa, sociedade empresária, empresário individual, sociedade cooperativa, empresa individual de responsabilidade limitada, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), estado de emergência, calamidade pública, pandemia, coronavírus.· autor de centro-esquerda