PL 5141/2019
Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico.
- Autor
- Sen. Kátia Abreu (PDT-TO)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 18/09/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 06/04/2020
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/09/2019
Kátia Abreu (PDT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 06/04/2020
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.658/2023
Apresentado
Concluída · 18/09/2019
Kátia Abreu (PDT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 06/04/2020
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14.658/2023
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Denominação, Tocantins, Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico, Título de topônimo· autor de centro-esquerda