PL 1558/2020
Dispõe sobre o incentivo emergencial para a aquisição de produtos da agricultura familiar, visando amenizar os prejuízos da pandemia do Covid-19 e do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)Centro-esquerda
+ 2 coautores
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Rosana Valle (PSB-SP)
- Apresentado em
- 03/04/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/04/2020
Vilson da Fetaemg (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/04/2020
Vilson da Fetaemg (PSB)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Isenção, tributo federal, supermecado, restaurante, estabelecimento comercial, produto alimentício, aquisição, produto agroalimentar, agricultura familiar, período, estado de emergência, calamidade pública, pandemia, coronavírus. Partido do autor: centro-esquerda.