PL 1549/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no período de calamidade pública em razão do COVID-19 e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Airton Faleiro (PT-PA)Esquerda
+ 16 coautores
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Célio Moura (PT-TO)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- José Ricardo (PT-AM)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Apresentado em
- 03/04/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/04/2020
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.299/2020
Apresentado
Concluída · 03/04/2020
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.299/2020
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Medida de emergência, proteção, índio, calamidade pública, coronavírus, isolamento (saúde), quarentena (saúde), Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID_19) em Povos Indígenas, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia. Partido do autor: esquerda.