MPV 941/2020
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 02/04/2020
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/04/2020
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 02/04/2020
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Crédito extraordinário, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus. _Ministério da Educação, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Goiás. _Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde (FNS), atenção especializada à saúde, São Paulo (Estado), Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pará (Estado), Rondônia, Distrito Federal (Brasil), Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Tocantins, Rio de Janeiro (Estado), Rio Grande do Sul. _Ministério da Cidadania, Segurança alimentar e nutricional, Pernambuco, Roraima, Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Amapá (AP).