PL 1409/2020

05/05/2020

Aguardando publicação.

05/05/2020

Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.

11/05/2020 · PLEN

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, da Senadora Daniella Ribeiro.

11/05/2020

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 2 e 3, do Senador Jorginho Mello.

11/05/2020

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Major Olímpio.

11/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: -nºs 6 e 8, do Senador Major Olímpio; e -nº 7, da Senadora Eliziane Gama.

12/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nº 9 , do Senador Carlos Fávaro; - nº 10, do Senador Izalci Lucas; e - nº 11, da Senadora Rose de Freitas.

12/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas: - nºs 12 e 13 , do Senador Eduardo Girão; - nºs 14 a 16 do Senador Paulo Paim; e - nº 17, do Senador Marcos do Val.

12/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 18, do Senador Angelo Coronel; e - 19, do Senador Mecias de Jesus.

12/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 20, do Senador Randolfe Rodrigues; - 21 a 23, da Senadora Rose de Freitas; -24, do Senador Wellignton Fagundes; e -25, do Senador Paulo Paim.

12/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 26, da Senadora Mara Gabrilli; e - 27, do Senador Rodrigo Cunha.

12/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 28, do Senador Telmário Mota; -29, da Senadora Mara Gabrilli; -30, do Senador Luis Carlos Heinze; e -31 e 32, do Senador Fabiano Contarato.

12/05/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório da Senadora Zenaide Maia.

12/05/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 369, de 2020, da Liderança da Rede, de destaque, para votação em separado da Emenda nº 20.

12/05/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.

12/05/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 12/05/2020) Aprovado Substitutivo do Senado ao projeto, nos termos do Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 32-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 369, de 2020, da liderança do Rede, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN. Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2020-PLEN/SF, proferido pela Senadora Zenaide Maia, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas n ºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27; 28, 29, 30 e 31–PLEN, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 33–PLEN. Retirado o Requerimento nº 369, de 2020. Aprovado Substitutivo – Emenda nº 33-PLEN, nos termos do parecer. (Sim 75, Presidente 1, Total 76) Não tendo sido apresentadas emendas ao Substitutivo, no turno suplementar, o mesmo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostos aos autógrafos da matéria. À Câmara dos Deputados. (Ao anunciar o projeto, a Presidência determinou a tramitação conjunta dos PL 1409/2020 e PL 1242/2020, tendo esse último sido prejudicado)

13/05/2020

Anexado o texto revisado.

15/05/2020

Remetido Ofício SF nº 535, de 14/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 134 a 137).

09/07/2020

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14023 DE 2020. DOU (Diário Oficial da União) - 09/07/2020 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 08/07/2020.

21/07/2020

Por solicitação. À SLSF

18/08/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação o Oficio nº 425, de 2020, do Presidente da Câmara dos Deputados, que comunica que foi aprovado o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020 e enviado à sanção em 19.06.2020. Encaminhado à publicação o Ofício nº 532, de 2020, da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.023, de 8 de julho de 2020. Ao Arquivo.