PL 1391/2020
Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei de Incentivo à Cultura; da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 – Lei de Incentivo ao Esporte; da Lei nº 12.213, de 20 de… ler maisAltera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei de Incentivo à Cultura; da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 – Lei de Incentivo ao Esporte; da Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010 - Fundo Nacional do Idoso; e da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui mecanismos de incentivo ao PRONON (voltado para apoio a pacientes com câncer) e ao PRONAS (voltado para pessoas com deficiência), e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)Direita
- Apresentado em
- 01/04/2020
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/04/2020
Marcelo Ramos (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/04/2020
Marcelo Ramos (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), procedimento, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), doação, dinheiro, Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. _Alteração, Lei Rouanet, procedimento, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), doação, dinheiro, Fundo Nacional da Cultura (FNC), projeto cultural. _Alteração, Lei de incentivo ao Esporte, procedimento, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, doação, Projeto esportivo, Projeto paradesportivo. _Alteração, lei federal , Fundo Nacional do Idoso, percentual, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), doação. _Alteração, lei federal, prorrogação, opção, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, doação, Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), tributação. Partido do autor: direita.