PL 1323/2020
Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.
- Autor
- Dep. Enio Verri (PT-PR)Esquerda
+ 39 coautores
- José Guimarães (PT-CE)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Vicentinho (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- José Ricardo (PT-AM)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Padre João (PT-MG)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Marcon (PT-RS)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Célio Moura (PT-TO)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Carlos Veras (PT-PE)
- João Daniel (PT-SE)
- Paulão (PT-AL)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Apresentado em
- 31/03/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/03/2020
Enio Verri (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 31/03/2020
Enio Verri (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Emergencial de Apoio às Empresas, Poder Executivo, Subvenção econômica, microempresa, Pequena empresa, suspensão, atividade, isolamento social, quarentena (saúde), manutenção, emprego, trabalhador, Emergência de Saúde Pública, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus. Partido do autor: esquerda.