PL 1316/2020
Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir o parágrafo-único e incisos no artigo 15 regulamentando a requisição de… ler maisAltera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir o parágrafo-único e incisos no artigo 15 regulamentando a requisição de que trata o inciso XIII do referido dispositivo.
- Autor
- Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)Esquerda
+ 22 coautores
- Jorge Solla (PT-BA)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- José Guimarães (PT-CE)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Carlos Veras (PT-PE)
- João Daniel (PT-SE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Patricia Ferraz (PODE-AP)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Célio Moura (PT-TO)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- José Ricardo (PT-AM)
- Apresentado em
- 31/03/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/03/2020
Alexandre Padilha (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 31/03/2020
Alexandre Padilha (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Saúde, Poder Público, requisição, bens, serviços, Leito hospitalar, Rede privada de saúde, combate, epidemia, calamidade pública, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus. Partido do autor: esquerda.