PL 1305/2020
Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19.
- Autor
- Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)Esquerda
+ 11 coautores
- Airton Faleiro (PT-PA)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Marcon (PT-RS)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- José Ricardo (PT-AM)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Apresentado em
- 31/03/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/03/2020
Talíria Petrone (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.299/2020
Apresentado
Concluída · 31/03/2020
Talíria Petrone (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.299/2020
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos Territórios indígenas, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), calamidade pública, pandemia, coronavírus, proteção, direitos do índio, vulnerabilidade social, emergência social. Partido do autor: esquerda.