PL 1299/2020
Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para definir mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede SUS e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.
- Autor
- Dep. Airton Faleiro (PT-PA)Esquerda
+ 9 coautores
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- José Ricardo (PT-AM)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Tabata Amaral (PDT-SP)
- Apresentado em
- 31/03/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/03/2020
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 31/03/2020
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Saúde, União, financiamento, Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), pademia, calamidade pública, Emergência de saúde pública, Plano emergencial, saúde, Grupo indígena. Partido do autor: esquerda.