PL 1251/2020
"Dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura".
- Autor
- Dep. Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP)Direita
- Apresentado em
- 30/03/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/03/2020
Aline Gurgel (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 30/03/2020
Aline Gurgel (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Liberação, recursos, Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), Fundo Nacional da Cultura (FNC), pagamento, cachê, atraso, assistência financeira, trabalhador, atividade cultural, abertura, renegociação, crédito, equipamento cultural, suspensão, cobrança, imposto, centro cultural, taxa, microempreendedor Individual (MEI), área, cultura. período, estado de emergência, calamidade pública, pandemia, coronavírus. Partido do autor: direita.