PL 1176/2020
Dispõe sobre a isenção total de impostos nos itens que especifica, durante o estado de emergência sanitária em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.
- Autor
- Dep. Jorge Solla (PT-BA)Esquerda
+ 10 coautores
- Patricia Ferraz (PODE-AP)
- Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
- Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Apresentado em
- 29/03/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/03/2020
Jorge Solla (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/03/2020
Jorge Solla (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Isenção tributária, material médico-hospitalar, equipamento médico, tratamento médico, pandemia, coronavírus, tributação. Partido do autor: esquerda.