PL 1109/2020
Dispõe sobre medidas temporárias destinadas à seguridade social, enquanto durar as medidas de isolamento ou quarentena, prevista na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na forma que menciona.
- Autor
- Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)Esquerda
+ 1 coautores
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Apresentado em
- 26/03/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/03/2020
Marcelo Freixo (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/03/2020
Marcelo Freixo (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Seguridade social, dispensa, perícia médica, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), auxílio-doença, empregado, trabalhador doméstico, idoso, segurado (previdência social), Licença para tratamento da saúde, servidor público. _ Critério, dispensa, receita médica, consumidor, compra, medicamento. _Isolamento social, quarentena (saúde), Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus. Partido do autor: esquerda.