PL 1106/2020

05/05/2020

Aguardando publicação.

05/05/2020

Encaminhado à publicação no DSF de 07/05/2020.

16/03/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho.

26/03/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 31.03.2021.

30/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

31/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 2, do Senador Luiz do Carmo.

31/03/2021 · PLEN

Recebida as Emenda nº 3, do Senador Weverton.

31/03/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Rogério Carvalho.

31/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, do Senador Carlos Portinho.

31/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 7, do Senador Mecias de Jesus.

31/03/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 8, do Senador Jean Paul Prates.

31/03/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 31/03/2021. Foram apresentadas 8 emendas.

31/03/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1299, de 2021, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da Sessão de hoje 31.03.2021.

31/03/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 31/03/2021). Retirado de pauta. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 8-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1299/2021, do Senador Zequinha Marinho, de retirada do PL nº 1106/2020 da Ordem do Dia.

07/04/2021 · PLEN

Recebido Requerimento nº 1324, de 2021, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada do PL 1106/2020, da pauta da Ordem do Dia da sessão de hoje 07.04.2021.

07/04/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 07.04.2021.

07/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1328/2021, da Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 ao PL 1106/2020.

07/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1330/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1106/2020.

07/04/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021) Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 1324/2021, de autoria do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia; - RQS nº 1328/2021, da liderança do PL, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN; e - RQS nº 1330/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN. Retirado da pauta.

14/04/2021 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

29/06/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.06.2021.

30/06/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho.

30/06/2021 · PLEN

Recebido requerimento do Senador Romário, de adição de assinatura à Emenda n° 6, apresentada ao PL 1106/2020.

30/06/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.

30/06/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 148/2021 - PLEN, em 30/06/2021.

30/06/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.

30/06/2021 · PLEN

(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 30/06/2021) Proferido pelo Senador Zequinha Marinho o Parecer nº 148/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto e pela aprovação parcial das Emendas nºs 3 e 6, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas. Retirado o RQS nº 1330/2021 pelo Lider do MDB, Senador Eduardo Braga. Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas, ressalvado o destaque para a Emenda nº 6 – PLEN. Aprovada a Emenda nº 6 – PLEN, destacada pelo RQS nº 1328/2021, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 22, Presidente -1, Total - 73. Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

01/07/2021

Anexado o texto revisado.

02/07/2021

Remetido Ofício SF nº 321, de 02/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto.

23/08/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 127, de 2021, do Primeiro-Secretário da CD, comunicando o envio à sanção do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei n° 1.106, de 2020, com exceção do art. 1º.

13/09/2021

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14203 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 13/09/2021 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 10/09/2021.

07/04/2022

À COARQ.