PL 1082/2020
Institui a Lei de Resposta ao Coronavírus e dispõe sobre a renda mínima de emergência e o benefício assistencial a trabalhadores informais.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)Centro-esquerda
+ 8 coautores
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Flávia Arruda (PL-DF)
- Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Mauro Benevides (MDB-CE)
- João H. Campos (PSB-PE)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Apresentado em
- 26/03/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/03/2020
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 26/03/2020
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Renda mínima emergencial, beneficiário, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Benefício extraordinário para o trabalhador informal, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), pandemia, coronavírus, emergência social. Partido do autor: centro-esquerda.