PLP 53/2020
Dispõe sobre a aposentadoria especial a segurados efetivamente expostos a agentes biológicos e cancerígenos e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)Centro-esquerda
+ 2 coautores
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Apresentado em
- 26/03/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/03/2020
Rodrigo Coelho (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/03/2020
Rodrigo Coelho (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Concessão, aposentadoria especial, segurado, Regime Geral de Previdência Social (RGPS), servidor público, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exposição humana, agente biológico, carcinógeno, norma geral, idade, requisito, tempo de serviço, comprovação, trabalho, agente nocivo. Partido do autor: centro-esquerda.