PL 1024/2020
Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 25/03/2020
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/03/2020
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/03/2020
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do CREA, exercício profissional, Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro agrônomo, estrangeiro. _Quórum mínimo, aprovação, decisão, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). _Composição, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), inclusão, Geologia, Geografia, Meteorologia, critério, eleição. _Prazo, expedição, registro profissional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). _Critério, prioridade, emissão, Carteira de identidade profissional.