PL 1023/2020
Proíbe a suspensão de serviços médicos contratados em planos de saúde
- Autor
- Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)Esquerda
+ 14 coautores
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Jorge Solla (PT-BA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Célio Moura (PT-TO)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- José Ricardo (PT-AM)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Apresentado em
- 25/03/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/03/2020
Alencar Santana Braga (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 25/03/2020
Alencar Santana Braga (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proibição, suspensão, prestação de serviços, plano de saúde, usuário de serviços, inadimplemento, parcelamento, emergência de saúde pública, pandemia, coronavírus, emergência social. Partido do autor: esquerda.