PL 1000/2020
Cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao COVID-19 nas favelas e periferias, e assegura a garantia ao acesso à água e distribuição de kits com insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus (COVID-19).
- Autor
- Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)Esquerda
+ 7 coautores
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Apresentado em
- 25/03/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/03/2020
Marcelo Freixo (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/03/2020
Marcelo Freixo (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Plano Emergencial para Enfrentamento ao COVID-19 nos bairros e assentamentos ocupados por população de baixa renda, favela, periferia urbana, combate, pandemia, coronavírus, emergência social. Partido do autor: esquerda.