PL 993/2020
Dispõe sobre regras aplicáveis ao trabalho doméstico em razão das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus identificado como SARS-CoV-2 , e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 25/03/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/03/2020
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/03/2020
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, afastamento, trabalhador doméstico, pandemia, coronavírus, emergência social. _Garantia, estabilidade de emprego, salário, trabalhador doméstico. _Critério, dispensa, trabalhador doméstico, grupo de risco, garantia, salário. _Criação, Auxílio financeiro, salário mínimo, trabalhador doméstico, pandemia, coronavírus. Critério, concessão, auxílio-doença, coronavírus. _Ministério da Saúde, campanha educativa, trabalhador doméstico, coronavírus. Partido do autor: esquerda.