PL 977/2020
Institui medidas para amparar o Circo e profissionais circenses nos casos de pandemias e estado de calamidade pública.
- Autor
- Dep. Tiririca (PL-SP)Direita
- Apresentado em
- 24/03/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/03/2020
Tiririca (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 24/03/2020
Tiririca (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Artistas de circo (circenses), equiparação, trabalhador autônomo, auxílio financeiro, programa social, calamidade pública, pandemia. _Isenção, tarifa de água, tarifa de energia elétrica, circo. _Criação, linha de crédito, redução, taxa de juro, trabalhador autônomo, emergência social.· autor de direita