PL 928/2020
Altera a Lei n° 10.858, de 13 de abril de 2004, para desburocratizar a retirada de medicamentos populares durante situação de pandemia, epidemia ou calamidade.
- Autor
- Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)Direita
+ 11 coautores
- Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
- Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Vinicius Poit (NOVO-SP)
- Patricia Ferraz (PODE-AP)
- Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Apresentado em
- 24/03/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/03/2020
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/03/2020
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, dispensa, obrigatoriedade, presença física, paciente, retirada, medicamento, pandemia, epidemia, calamidade pública. Partido do autor: direita.