PL 927/2020
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Enio Verri (PT-PR)Esquerda
+ 35 coautores
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- José Guimarães (PT-CE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Célio Moura (PT-TO)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Paulão (PT-AL)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- José Ricardo (PT-AM)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Assis Carvalho (PT-PI)
- Vicentinho (PT-SP)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Padre João (PT-MG)
- Apresentado em
- 24/03/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/03/2020
Enio Verri (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/03/2020
Enio Verri (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Relações trabalhistas, pandemia, coronavírus. _Proibição, demissão, rescisão do contrato, isolamento social, quarentena (saúde). _Critério, suspensão, contrato de trabalho, redução, jornada de trabalho, trabalho a distância. _Medida de segurança, trabalhador. _Criação, Auxílio Emergencial Financeiro, salário mínimo, trabalhador autônomo informal, população em situação de rua, trabalhador rural, economia familiar, microempreendedor Individual (MEI), família de baixa renda, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), emergência social. Partido do autor: esquerda.