PL 926/2020
Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.
- Autor
- Dep. Enio Verri (PT-PR)Esquerda
+ 37 coautores
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- José Guimarães (PT-CE)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Célio Moura (PT-TO)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Paulão (PT-AL)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- José Ricardo (PT-AM)
- Assis Carvalho (PT-PI)
- Vicentinho (PT-SP)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Apresentado em
- 24/03/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/03/2020
Enio Verri (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/03/2020
Enio Verri (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019, criação, Seguro Emergencial de Renda, família de baixa renda, Bolsa Família, vulnerabilidade social, beneficiário, Bolsa Família, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), trabalhador autônomo informal, população em situação de rua, pessoa sem-teto, trabalhador rural, economia familiar, pandemia, coronavírus, emergência social. Partido do autor: esquerda.