PL 903/2020
Dispõe sobre a suspensão no corte de fornecimento de água, energia e gás até 31/12/2020.
- Autor
- Dep. Rubens Otoni (PT-GO)Esquerda
+ 14 coautores
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- José Guimarães (PT-CE)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Vicentinho (PT-SP)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- José Ricardo (PT-AM)
- Apresentado em
- 24/03/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/03/2020
Rubens Otoni (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/03/2020
Rubens Otoni (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Concessionária de serviços públicos, proibição, suspensão, fornecimento, energia elétrica, água, Gás natural canalizado, usuário de serviços, inadimplemento, período, pandemia, coronavírus, emergência social. Partido do autor: esquerda.