PL 803/2020
Estabelece medidas de enfrentamento aos reflexos socioeconômicos do agente viral "nCov-2019", da família coronavírus.
- Autor
- Dep. Sanderson (PSL-RS)Direita
- Apresentado em
- 20/03/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/03/2020
Sanderson (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/03/2020
Sanderson (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Suspensão, Cobrança administrativa, Cobrança judicial, aplicação, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, pandemia, coronavírus, emergência social. _ Suspensão, Vale-transporte, empregado, Trabalho a distância, isolamento social, aviso prévio, Demissão sem justa causa, quebra, prazo, férias, pandemia, coronavírus, emergência social. Partido do autor: direita.