PL 747/2020
Dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao álcool gel.
- Autor
- Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)Direita
+ 9 coautores
- Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Vinicius Poit (NOVO-SP)
- Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Patricia Ferraz (PODE-AP)
- Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Apresentado em
- 18/03/2020
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/03/2020
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/03/2020
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Desburocratização, produção, álcool gel, atividade econômica de baixo risco, liberdade econômica. _Alteração, Lei do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, impossibilidade, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), exigência, autorização, funcionamento, atividade econômica de baixo risco. _Alteração, Lei do Petróleo, impossibilidade, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), exigência, autorização, funcionamento, atividade econômica de baixo risco. _Critério, aquisição, etanol, produção, álcool gel. Partido do autor: direita.