PL 743/2020
Altera a Lei nº 13.979 de 2020 para assegurar, na forma que disciplina, auxílio financeiro básico, emergencial, temporário aos trabalhadores atingidos pelo impacto da pandemia do coronavírus na economia brasileira.
- Autor
- Dep. José Ricardo (PT-AM)Esquerda
- Apresentado em
- 18/03/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/03/2020
José Ricardo (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/03/2020
José Ricardo (PT)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus, auxílio financeiro, caráter temporário, trabalhador autônomo informal, ausência, seguro-desemprego, servidor público, Cargo em comissão, trabalho temporário, recursos, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), emergência social. Partido do autor: esquerda.