PL 699/2020
Institui a livre negociação para permitir remuneração parcial de trabalhadores na CLT nas hipóteses que especifica.
- Autor
- Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)Direita
- Apresentado em
- 18/03/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/03/2020
Alexis Fonteyne (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/03/2020
Alexis Fonteyne (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contrato individual do trabalho, critério, empregador, negociação, empregado, redução, salário, jornada de trabalho, emergência de saúde pública, calamidade pública, desastre ambiental. Partido do autor: direita.