PL 698/2020
Cria o Programa de Renda Básica Emergencial; altera a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o prazo de recebimento do seguro-desemprego, propõe o tabelamento de preços de equipamentos de proteção individual e utilizados para o controle da transmissão do Covid-19 e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 3 coautores
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 18/03/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/03/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/03/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Renda Básica Emergencial, benefício financeiro, salário mínimo, família, vulnerabilidade social, trabalho informal, situação de emergência, calamidade pública. _Proibição, suspensão, fornecimento, energia elétrica, água, inadimplemento, calamidade pública, situação de emergência. _Suspensão, multa contratual, juros de mora, aluguel, prestação (pagamento), imóvel residencial, calamidade pública, situação de emergência. _Suspensão, reintegração de posse, ordem de despejo, calamidade pública, situação de emergência. _Alteração, Lei do Seguro Desemprego, ampliação, prazo, recebimento, seguro-desemprego, situação de emergência, calamidade pública, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). _Tabelamento, preço, equipamento de proteção individual, produtos, prevenção, tratamento, pandemia, coronavírus. Partido do autor: esquerda.