PL 547/2020
Dispõe sobre a criação dos comitês gestores de reservatórios de usinas hidrelétricas; altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998; e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Odair Cunha (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 04/03/2020
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/03/2020
Odair Cunha (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/03/2020
Odair Cunha (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Gestão de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criação, comitê gestor, Reservatório d'água, usina hidrelétrica, composição paritária, sociedade civil, Poder Público. _ Alteração, Lei Federal, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), cumprimento, planejamento, comitê gestor, Reservatório d'água, usina hidrelétrica. Partido do autor: esquerda.