PDL 69/2020
Susta os efeitos do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- Autor
- Dep. Patrus Ananias (PT-MG)Esquerda
+ 6 coautores
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- João Daniel (PT-SE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Célio Moura (PT-TO)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Apresentado em
- 04/03/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/03/2020
Patrus Ananias (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/03/2020
Patrus Ananias (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Decreto, aprovação, Estrutura Regimental, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), remanejamento, Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS), Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE). Partido do autor: esquerda.