PLN 2/2020
Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 03/03/2020
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/03/2020
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 04/04/2020
Veto parcial (VET 4/2020)
Congresso manteve o veto
Concluída · 12/08/2020
VET 4/2020
Virou lei
Concluída
Lei 13983/2020
Apresentado
Concluída · 03/03/2020
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 04/04/2020
Veto parcial (VET 4/2020)
Congresso manteve o veto
Concluída · 12/08/2020
VET 4/2020
Virou lei
Concluída
Lei 13983/2020
O veto do Presidente
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 4/2020 ·
Mantido pelo CongressoVeto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020".
Vetado em 04/04/2020 · Congresso decidiu em 12/08/2020 · Lei 13.983/2020
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).