PL 291/2020
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências".
- Autor
- Dep. Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP)Direita
+ 3 coautores
- Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
- Leandre (PV-PR)
- Manuel Marcos (REPUBLICANOS-AC)
- Apresentado em
- 12/02/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/02/2020
Aline Gurgel (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/02/2020
Aline Gurgel (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Orientação Psicológica e Social Boa Mãe, impedimento, maus-tratos, abandono, filhos, assistência psicossocial, mãe, mulher, opção, adoção (direito civil). Partido do autor: direita.