PL 280/2020
Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. João Daniel (PT-SE)Esquerda
+ 8 coautores
- Marcon (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Célio Moura (PT-TO)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Padre João (PT-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Apresentado em
- 12/02/2020
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/02/2020
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 280/2020
Apresentado
Concluída · 12/02/2020
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 280/2020
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Agrícola, criação, Plano Safra, Agricultura Familiar, planejamento, incentivo, agricultura orgânica, Agroecologia. Partido do autor: esquerda.