PL 95/2020
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para permitir a doação recíproca de órgãos e tecidos (transplante cruzado).
- Autor
- Dep. General Peternelli (PSL-SP)Direita
+ 7 coautores
- Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
- Coronel Armando (PSL-SC)
- Caroline de Toni (PSL-SC)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- General Girão (PSL-RN)
- Ricardo Izar (PP-SP)
- Bacelar (PODE-BA)
- Apresentado em
- 04/02/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/02/2020
General Peternelli (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/02/2020
General Peternelli (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Transplantes, autorização, doação cruzada de órgão ou tecido, finalidade, transplante de órgão ou tecido.· autor de direita