PL 24/2020
Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.
- Autor
- Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 04/02/2020
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/02/2020
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 04/02/2020
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Expressão artística, charge, caricatura, cartum, grafite (arte), manifestação cultural. Partido do autor: esquerda.