PL 6524/2019
Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi).
- Autor
- Dep. Leandre (PV-PR)Centro-esquerda
+ 3 coautores
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP)
- Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
- Apresentado em
- 17/12/2019
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/12/2019
Leandre (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/12/2019
Leandre (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snip), sistematização, acesso à informação, indicador, política pública, primeira infância, competência, composição, recursos financeiros.· autor de centro-esquerda