PL 6355/2019
Modifica as Leis Nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e Nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública recorte voltado para a prevenção a violências autoinfligidas e incluir na Política Nacional de Prevenção da… ler maisModifica as Leis Nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e Nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública recorte voltado para a prevenção a violências autoinfligidas e incluir na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio políticas e ações voltadas para policiais civis, policiais militares, policiais penais, agentes socioeducativos e guardas municipais.
- Autor
- Dep. David Miranda (PSOL-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 10/12/2019
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/12/2019
David Miranda (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 10/12/2019
David Miranda (PSOL)
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Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, disciplinamento, organização, funcionamento, órgão de segurança pública, Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (SINESP), dados, qualidade de vida, saúde, Profissional da segurança pública, diretrizes, execução, Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), Violência autoprovocada. _Alteração, lei federal, Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, prevenção, suicídio, policial civil, policial militar, Agente de Polícia Penal Federal, Agente socioeducativo, guarda municipal.· autor de esquerda